MPF aciona fiscalização sobre barragens de rejeitos em Poconé e Livramento

Ação busca prevenir riscos ambientais e garantir que empreendedores cumpram exigências legais

O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a atenção sobre a segurança de barragens em Mato Grosso e instaurou, nesta semana, dois procedimentos administrativos voltados para estruturas de rejeitos minerais localizadas nos municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

As barragens, identificadas como SB 02 e BR02, passaram a ser monitoradas oficialmente após portarias assinadas pelo procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, dentro das ações da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, núcleo que atua nacionalmente na prevenção de desastres ambientais.

Alerta sobre riscos

O MPF aponta que essas estruturas apresentam potenciais riscos de instabilidade, com impacto direto não apenas ao meio ambiente, mas também às comunidades próximas. O órgão ressalta que a instauração dos procedimentos busca assegurar o cumprimento das normas de segurança e acompanhar de perto o trabalho dos órgãos fiscalizadores, como a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Medidas previstas

Entre as ações iniciais estão a análise de relatórios técnicos já existentes, a cobrança de providências das autoridades competentes e a verificação de que os empreendedores responsáveis pelas barragens estão atendendo às exigências legais. As portarias também determinam a publicação oficial dos atos, em nome da transparência e do acesso público às informações.

Contexto nacional

Barragens de rejeitos se tornaram um dos maiores pontos de preocupação ambiental no Brasil nos últimos anos. Tragédias como Mariana (2015) e Brumadinho (2019), em Minas Gerais, deixaram marcas profundas no debate sobre mineração, segurança e responsabilidade social das empresas do setor. Em Mato Grosso, a atenção redobrada busca justamente evitar que o estado se torne palco de episódios semelhantes.

Fiscalização contínua

Segundo o MPF, os procedimentos administrativos não se limitam a identificar falhas, mas funcionam como uma ferramenta permanente de acompanhamento de políticas públicas e de pressão por soluções rápidas em situações críticas. A intenção é transformar a fiscalização em um instrumento de prevenção, não apenas de reação após acidentes.

Com as medidas anunciadas, o MPF coloca Poconé e Livramento sob observação especial, em um movimento que reforça a necessidade de diálogo entre órgãos reguladores, empreendedores e sociedade civil na busca por uma mineração mais segura e sustentável em Mato Grosso.